DIREITO PÚBLICO

Biazzo Simon Advogados atua na área de Direito Público (Constitucional, Administrativo, Econômico, Urbanístico, Ambiental e Tributário), assessorando seus clientes em diferentes tipos de projetos.

Nossos clientes são muitas vezes empresas privadas que visam firmar parcerias com o Poder Público, como também órgãos e entidades a eles vinculadas.

Diversos são os trabalhos de assessoria ao Poder Público visando propiciar-lhes instrumentos de jurídicos adequados para suas finalidades, seja por meio de estudos prévios, pareceres, elaboração de anteprojetos de leis, como também por meio de outros instrumentos congêneres.

 

DIREITO EMPRESARIAL PRIVADO

Nosso escritório atende a todas as questões ligadas ao segmento empresarial, assessorando os clientes no âmbito consultivo e contencioso (em todas as instâncias e tribunais brasileiros), nas seguintes áreas:

  • Direito Imobiliário
    Incorporações imobiliárias e loteamentos.
  • Contratos de consórcio para execução de empreendimentos imobiliários.
  • Elaboração de contratos de construção.
  • Estruturação de fundos de investimento imobiliário, securitização de recebíveis imobiliários.
  • Contratos de locação residencial, não residencial, comercial e built to suit.
  • Processos de dúvida e retificação administrativa de registro.
  • Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros.
  • Regularização de contratos de ocupação e de aforamento de terrenos de marinha.
  • Consultoria e defesa em processos judiciais relativos a questões imobiliárias.
  • Ação renovatória e revisional de aluguel.
  • Vícios construtivos.
  • Embargos de obras.
  • Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia.
  • Ações civis públicas decorrentes de direito do consumidor, direito urbanístico e/ou do meio ambiente.
  • Rescisão de contratos de venda e compra de imóveis.
  • Anulação de escrituras de venda e compra.
    Usucapião.
  • Retificações judiciais de registro de imóveis.

Direito Urbanístico

  • Assessoria em questões envolvendo Plano Diretor e Estatuto da Cidade.
  • Legislação Urbanística em geral.
  • Declarações de tombamento.
  • Procedimentos administrativos perante o Ministério Público, Iphan, Condephaat e Conpresp.

Contencioso Cível

  • Processos expropriatórios.
  • Ações de indenização por apossamento por órgãos da administração pública, ou por restrições impostas à livre exploração econômica do imóvel.
  • Homologação de sentenças estrangeiras e de sentenças arbitrais.
  • Recursos perante os Tribunais Estaduais e Federais, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais superiores.
  • Gestão e execução de contencioso.
    Ações judiciais estratégicas, individuais e coletivas, envolvendo diversas áreas do Direito.

Direito Societário

  • Planejamento Societário.
  • Assessoria em questões societárias como constituição de sociedades, joint-ventures, conflitos entre sócios, consórcios, representação de sócios em Assembleias, Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
  • Negociação e elaboração de contratos empresariais.
  • Empréstimos e financiamentos.
  • Investimentos estrangeiros.
  • Assessoria nas negociações em todos os contratos relacionados às fusões e aquisições de empresas.

Direito Tributário

  • Contencioso tributário judicial, objetivando a recuperação de valores indevidamente recolhidos ou afastamento de cobranças indevidas.
  • Contencioso tributário administrativo, atuando na defesa dos interesses do contribuinte em consultas, procedimentos fiscalizatórios ou autuações fiscais.
  • Consultivo tributário.
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